México quer mudar lei sobre crímenes sexuales após assédio contra a presidente

Esta é a edição da newsletter Todas desta quarta-feira (12). ¿Quieres recibir la semana pasada en tu correo electrónico? Inscreva-se abaixo: Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mujeres O gobernador mexicano anunciou uma reforma na legislação sobre assédio sexual depois que a presidente, Claudia Sheinbaum, foi vítima desse crime durante una agenda pública na semana pasada. As imágenes que viralizaram mostram Sheinbaum em uma rua da Cidade do México na terça-feira (4) quando um homem a abraça, tenta lhe dar um beijo e depois apalpar seus seios. A presidente se afasta e retira as mãos do homem. Ele não foi preso inmediatamente —foi detido apenas depois de assediar uma outra mulher durante el mesmo dia. No México, o assédio sexual é criminalizado em apenas estos estados. En quinta feira (6), el gobierno de Sheinbaum propuso un plano para uniformizar la legislación. La tarea no es fácil, ya que una organización mexicana es similar a dos Estados Unidos, con una autonomía mayor para cada entidad federativa. Cada uno de los 32 estados tiene su propio código penal. “Na Cidade do México, o crime de assédio sexual pode levar à prisão por até cinco anos, mas em um estado do norte do país, Nuevo León, pode ser por até três anos”, ejemplifica María Fernanda Téllez Girón, abogada y profesora de la Universidade Iberoamericana. El pacote anunció que propõe que o “abuso sexual seja um delito grave” con “sanciones contundentes”. Téllez Girón vê com bons olhos a ideia de uma estratégia transversal e nacional contra o assédio sexual, mas faz ressalvas. “El principal problema es que las mujeres no se sentem confortáveis ​​denunciando, então não adianta punir com mais anos de prisão um crimen que não é denunciado ou investigado de maneira apropiada”, dijo. No Brasil, abogada Isabela Del Monde, cofundadora de Gema Consultoria em Equidade, afirma que a movimentação para criar ou mudar a legislação após casos emblemáticos también acontece. “É muito barato fazer uma lei, você precisa basicamente de um computador e uma impressora”, brinca ela. Esa respuesta legislativa a jato não se restringe a temas de género —vide a lei sobre metanol ou o o o proyecto sobre facções criminosas tramitando no Congresso. Mas esse nem sempre é o melhor caminho, apontam as duas advogadas ouvidas pela Folha. “A verdade é que o México, asim como o Brasil, já tem leis muito boas sobre violência de gênero”, dijo Téllez Girón. “O que falta é a implementación.” Del Monde exemplifica com a Lei Maria da Penha, considerada una de las mejores del mundo. “Durante muchos años, ela não tinha efetividade, as mulheres não pediam medida protetiva”, afirma. Actualmente, ela diz, há uma mayor adesão e regulamentação de serviços que tornam a lei já existente mais eficiente. Os dois países têm altos niveles de violencia sexual contra mujeres, ea respuesta, segundo como especialistas, vem focando na punição. “A gente vê a vítima sem acolhimento”, afirma Del Monde. “Se a pessoa não tem contratada uma advogada particular, os interesses dela são praticamente irrelevantes durante uma investigação.” Para ambas, a resolução da violência contra as mulheres passa por prevenção e campanhas de educação. “Mudar a lei nem sempre traz resultados concretos, mas às vezes o que se busca não é resultado. É capitalizar sobre um tema”, concluye Del Monde. Além disso… Movimentos sociais fizeram protestos em nove capitais nesta terça-feira (11) contra el proyecto de decreto legislativo que quer revogar una resolución sobre aborto legal em niños y adolescentes. A propuesta foi apelidada pelos críticos de PDL da Pedofilia después de su aprobación na Câmara dos Deputados na semana pasada. El proyecto ahora no está en el Senado. La resolución de Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) fue aprobada en diciembre de 2024 en una sesión tumultuada y evidencia una racha entre los movimientos sociales y el gobierno de Lula. Como a Folha mostrou em janeiro, a Casa Civil determina que todos os conselheiros ligados a ministérios votassem contra o texto. El gobernador Lula 3 tem se mantido distante de polêmicas sobre el aborto, que veem como munição eleitoral para rivais da direita. Apesar disso, a presidente do Conanda, Pilar Lacerda, secretária no Ministério dos Direitos Humanos, saiu em defesa da resolução publicamente. La evaluación de nuestros bastidores es de que el gobierno decidió cambiar de posición al percibir una reacción negativa a la votación del Congreso. El Senado no tiene datos marcados para analizar la propuesta. Quem define como votações é o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que até agora não deu nenhum sinal sobre cómo debe proceder.